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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:00
Dilma veta 5 pontos da minirreforma eleitoral
Lei sancionada autoriza uso de faixas e pinturas em muro em bens particulares
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:00
Muro alto não afronta direito de vizinhança, decide 4ª Câmara Civil
A autora alegou que a obra prejudicou a insolação e ventilação de sua casa, além de privá-la da vista que tinha do centro da cidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:31
Para conter ruído, Prefeitura de Martinópolis é condenada a construir muro em quadra de escola
Vizinhos convivem com barulho acima do aceitável.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:39
Mantido júri que condenou homem por homicídio contra adolescente que pichava muro
Tese de legítima defesa foi rechaçada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:05
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:00
Gravações de vídeo servem como prova para qualificar furto por escalada de muro
É válida a prova de escalada de muro com base em fotografias, gravações de vídeo e testemunhos, mesmo sem perícia específica
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:00
Dúvida sobre origem de infiltrações não pode ensejar demolição de muro
Não foi constatado problemas na obra ou qualquer ilegalidade que obrigasse a derrubada da construção
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:21
Sem muro de contenção, Casan pagará a vizinha por deslizamento de terra
O relator reconheceu ser necessária a reparação, especialmente pela falta de medidas de prevenção por parte da companhia
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 17:03
Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia intracraniana será indenizada
Queda ocorreu durante aula de educação física
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:10
Apelação. Danos morais e materiais.
Queda em buraco. Lugar alugado para evento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Tampa em passeio público. queda de transeunte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:25
Processual civil. Ação de indenização. Vítima de descarga elétrica no banho.
Queda. Fratura do fêmur. Dano moral incontroverso.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:10
Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians
Queda de guindaste deixou dois operários mortos.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 10:25
Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
Queda de energia provocou curto-circuito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação demolitória proposta pelo deinfra.
Construção de muro sobre a faixa de domínio de rodovia estadual. Irregularidade evidenciada
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:00
Queda de elevador motiva indenização
Perícia realizada pela Polícia Civil constatou que as lonas de freio do elevador não estavam em condições de uso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:10
Indenização. Queda em shopping center.
Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.